DITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2024 SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
CONVOCA OS VEREADORES para deliberar acerca da seguinte matéria:
1) Projeto de Lei nº 29/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
A apreciação do Projeto fica condicionada à apresentação de parecer pela Comissões de Finanças e Orçamento.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 137, III DO REGIMENTO INTERNO, E
Considerando o ofício nº 440/2024 – GAB do Executivo Municipal,
CONVOCA OS VEREADORES para deliberar acerca da seguinte matéria:
1) Projeto de Lei nº 29/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
A apreciação do Projeto fica condicionada à apresentação de parecer pela Comissões de Finanças e Orçamento.
Fica designada sessão plenária extraordinária para o dia 27 de dezembro de 2024, às 9h.
Paço da Liberdade, em 20 de dezembro de 2024.
Valdomiro Rodrigues de Lima
Presidente