EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023
PERÍODO EXTRAORDINÁRIO
SESSÃO PLENÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 137, DO REGIMENTO INTERNO, E
Considerando, nos termos do caput art. 48 do Regimento Interno, que a composição das comissões permanentes encerrou-se no dia 31 de dezembro de 2022;
Considerando que há projetos de lei em trâmite aguardando parecer;
Considerando que no dia 31 de janeiro de 2023 encerra-se o recesso parlamentar e, por consequência, a suspensão dos prazos regimentais;
Considerando, ainda, nos termos do § 1º do art. 47 do Regimento Interno, que a composição das comissões permanentes deve-se realizar em sessão plenária;
CONVOCA OS VEREADORES
Para sessão plenária no período de recesso parlamentar a realizar-se no dia 30 de janeiro de 2023, às 9h, para apreciação da seguinte pauta:Composição das comissões permanentes para o biênio 2023/2024;
Paço da Liberdade, em 26 de janeiro de 2023.
Valdomiro Rodrigues de Lima
Presidente