EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO, E Considerando o pedido de convocação extraordinária do chefe do Poder Executivo para apreciação do Projeto de Lei nº 01/2025; Considerando o pedido de apreciação do veto nº 01/2024 ao projeto de lei nº 18/2024; Considerando, ainda, nos termos do §1º do art. 47 do Regimento Interno, que a composição das comissões permanentes será feita na sessão seguinte a da eleição da mesa diretora;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025

PERÍODO EXTRAORDINÁRIO

SESSÃO PLENÁRIA

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO, E

Considerando o pedido de convocação extraordinária do chefe do Poder Executivo para apreciação do Projeto de Lei nº 01/2025;

Considerando o pedido de apreciação do veto nº 01/2024 ao projeto de lei nº 18/2024;

Considerando, ainda, nos termos do §1º do art. 47 do Regimento Interno, que a composição das comissões permanentes será feita na sessão seguinte a da eleição da mesa diretora;

 

CONVOCA OS VEREADORES

 

 

Para sessões plenárias no período de recesso parlamentar a realizar-se no dias 15 e 24 de janeiro de 2025, às 9h, para:

  • Composição das comissões permanentes para o biênio 2025/2026; 

  • Apreciação do Veto nº 01/2024 - Veto parcial ao autógrafo de lei nº 44/2024 referente ao projeto de lei nº 18/2024.

  • Apreciação do Projeto de Lei nº 01/2025 - Concede revisão salarial geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e conselheiros tutelares e dá outras providências.

As comissões permanentes, após definida sua composição, deverão se reunir para instrução das matérias.

 

Paço da Liberdade, em 7 de janeiro de 2025.

 

 

Amadeus Penga

Presidente

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