2020-01-08 - Portaria nº 03-2020

Art. 1° Designar para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara de Vereadores de Pitanga - PR, a servidora Margarett Martins de Oliveira, concedendo à mesma GF-3, conforme Lei n° 2071, de 28 de junho de 2017. Art. 2° Ficam designados para atuarem como membros da equipe de apoio as servidoras Ângela Cristina Pereira, Caroline Buchmann Dias, Jocimara Taborda Leal e Regiane Bobato, concedendo às servidoras efetivas gratificação pelo exercício de função - GF-5, de acordo com a Lei n° 2071, de 28 de junho de 2017, observando-se o inciso III do § 3° do art. 27 da mesma; Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pitanga, 08 de janeiro de 2020.